Não existe educação sem cultura

Prêmio Rio de Literatura – EDITAL 2016

Prêmio Rio de Literatura - Cesgranrio - Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro

Edital Prêmio Rio de Literatura

 

1 – REGULAMENTO:

1.1 – O PRÊMIO RIO DE LITERATURA, doravante denominado Prêmio, é uma iniciativa cultural promovida pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO e SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO que visa à promoção e premiação de autores brasileiros, em 02 (duas) modalidades:

      1. OBRAS PUBLICADAS
      2. NOVO AUTOR FLUMINENSE

1.2 – O Prêmio, na modalidade OBRAS PUBLICADAS, destina-se a obra de autor (a) brasileiro (a), nato ou naturalizado, em língua portuguesa, nas categorias:

        1. FICÇÃO
        2. ENSAIO

1.3 – O Prêmio, na modalidade NOVO AUTOR FLUMINENSE, destina-se a obra inédita de autor (a) residente ou nascido no Estado do Rio de Janeiro, em língua portuguesa, ainda não inserido no mercado editorial, especificamente na categoria FICÇÃO.

1.4 – As categorias do Prêmio são:

1.4.1 – FICÇÃO: romance, conto, crônica e poesia.

1.4.2 – ENSAIO: obras de não ficção críticas e reflexivas.

1.4.3 – Na categoria FICÇÃO, não serão aceitas obras de literatura infantil, infantojuvenil e dramaturgia.

2 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

2.1 – Requisitos para participar do Prêmio na modalidade OBRAS PUBLICADAS:

      1. – Autor brasileiro, nato ou naturalizado;
      1. – Que o autor esteja vivo na data da inscrição, não sendo aceitas inscrições de obras póstumas.

2.1.3 – A obra inscrita deve ter sido publicada em 1ª (primeira) edição entre 1º de outubro de 2015 e 1º de outubro de 2016. Entende-se por publicação o processo de edição de uma obra literária impressa ou digital e sua distribuição física ou virtual, em livrarias ou pela Internet. Será permitida a inscrição de obra cuja pequena parcela do conteúdo tenha sido publicada anteriormente em blogs pessoais ou revistas eletrônicas, desde que não ultrapasse 25% do total da obra.

2.2 – Requisitos para participar do Prêmio na modalidade NOVO AUTOR FLUMINENSE:

2.2.1– Autor residente ou nascido no Estado do Rio de Janeiro;

2.2.2 – Que o autor esteja vivo na data da inscrição, não sendo aceitas inscrições de obras póstumas;

2.2.3 – Considera-se estreante o autor com até 02 (duas) obras publicadas, registradas no ISBN (impresso ou digital).

2.2.4 – A obra inscrita deve ser inédita, nunca tendo sido publicada. Entende-se por publicação o processo de edição de uma obra literária impressa ou digital e sua distribuição física ou virtual, em livrarias ou pela Internet. Será permitida a inscrição de obra cuja pequena parcela do conteúdo tenha sido publicada anteriormente em blogs pessoais ou revistas eletrônicas, desde que não ultrapasse 25% do total da obra.

3 – INSCRIÇÕES:

3.1.1 – As inscrições para o Prêmio são gratuitas;

3.1.2 – As inscrições serão abertas no dia 28 de novembro de 2016, e se encerram no dia 12 de dezembro de 2016, às 23h59;

3.1.3 – Cada participante poderá inscrever somente 01 (uma) obra na modalidade do Prêmio que escolher, sendo permitido inscrever-se somente em uma modalidade;

3.1.4 – As inscrições serão feitas através do site do CENTRO CULTURAL CESGRANRIO – http://cultural.cesgranrio.org.br;

3.1.5 – Não poderão concorrer ao Prêmio adaptações ou reedições;

3.1.6 – Serão considerados neste Prêmio somente livros de autoria única;

3.1.7 – Não serão aceitas obras em coautoria ou que façam parte de compilações ou compêndios.

    1. INSCRIÇÕES NA MODALIDADE OBRAS PUBLICADAS:

3.2.1– A inscrição poderá ser feita pelo próprio autor ou por editora que o represente;

3.2.2. – É obrigatória a apresentação do registro ISBN da obra no momento da inscrição;

3.2.3 – Para inscrição de autor menor ou assistido, é obrigatória, no momento da inscrição, a apresentação de documento que comprove a assistência ou a representação dos pais ou representantes legais ao autor menor não emancipado, acompanhado por cópias da carteira de identidade e do registro no CPF dos representantes ou assistentes, sob pena de não efetivação da inscrição;

3.2.4 – Caso a editora proceda com a inscrição da obra na modalidade OBRAS PUBLICADAS, além do preenchimento da ficha de inscrição, deve apresentar:

  1. Cópia simples do registro no CNPJ da editora;
  1. Cópia simples do documento de identidade do representante legal da editora;
  1. Cópia simples do registro no CPF ou documento que contenha o número do CPF do representante legal da editora;
  1. Declaração da editora, assinada pelo representante legal, atestando que o autor está ciente da inscrição da obra no concurso;
  1. Carta de anuência assinada pelo autor da obra concordando com a inscrição;
  1. Cópia do documento de identidade do autor;
  1. Caso autor menor ou assistido, apresentar documento que comprove a assistência ou a representação dos pais ou representantes legais ao autor menor não emancipado, acompanhado por cópias da carteira de identidade e do registro no CPF dos representantes ou assistentes;
  1. A editora, empresa ou pessoa responsável pela inscrição assumirá, no ato desta, total responsabilidade pelas informações fornecidas declarando-se ciente do Regulamento do Prêmio Rio de Literatura e responsabilizando-se pela absoluta conformidade da obra inscrita com as disposições.

3.2.5 – As inscrições na modalidade OBRAS PUBLICADAS deverão ser realizadas no site CENTRO CULTURAL CESGRANRIO – http://cultural.cesgranrio.org.br, e 12 (doze) exemplares impressos deverão ser enviados, em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da inscrição, para o seguinte endereço:

Centro Cultural Fundação Cesgranrio

Rua Santa Alexandrina, 1011

Rio Comprido, Rio de Janeiro

CEP 20261-903

Ref. Prêmio Rio de Literatura

3.2.6 – Serão aceitas inscrições de e-books se atendidos os requisitos para inscrição de OBRAS PUBLICADAS, e enviados 12 (doze) exemplares impressos e encadernados, em tamanho A4, com capa contendo nome do autor e título da obra;

3.2.7 – Não serão aceitas obras publicadas em plataformas de autopublicação;

    1. INSCRIÇÕES NA MODALIDADE NOVO AUTOR FLUMINENSE:

3.3.1 – Somente o participante pode realizar a inscrição de sua obra;

3.3.2 – O participante deve realizar sua inscrição e enviar o original da obra inscrita, em arquivo -. PDF -, através do site do CENTRO CULTURAL CESGRANRIO – http://cultural.cesgranrio.org.br;

3.3.3 – As obras inscritas na modalidade NOVO AUTOR FLUMINENSE deverão estar digitadas em língua portuguesa; fonte Times New Roman; tamanho 12; espaçamento 1,5 linha, páginas numeradas, margens 2,5;

3.3.4 – Somente serão aceitas obras que tenham, no mínimo, 48 (quarenta e oito) páginas e capa com título da obra e nome do autor;

3.3.5 – O autor deve apresentar comprovante de residência no momento da inscrição (conta de água, luz, gás, telefone fixo ou condomínio);

3.3.5.1 – Autores fluminenses que residam em outro estado devem apresentar comprovante de residência de onde residem, não sendo obrigatório que o comprovante esteja em seu nome;

3.3.6 – Para inscrição de autor menor ou assistido, é obrigatória, no momento da inscrição, a apresentação de documento que comprove a assistência ou a representação dos pais ou representantes legais ao autor menor não emancipado, acompanhado por cópias da carteira de identidade e do registro no CPF dos representantes ou assistentes sob pena de não efetivação da inscrição;

3.4 – Após o encerramento das inscrições haverá um processo de triagem, no qual será verificado o atendimento às solicitações do Prêmio, a saber: se todos os campos do formulário foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação; se a documentação foi devidamente anexada; se a obra enviada se enquadra no foco desta premiação;

3.5 – Caso constatado qualquer tipo de fraude ou irregularidade do participante em alguma etapa do processo, sua inscrição será imediatamente cancelada;

3.6 – A inscrição do participante implicará a aceitação de todos os itens que compõem este Regulamento.

4 – PROCESSO DE JULGAMENTO:

4.1 – O Conselho Curador do Prêmio tem a função de acompanhar as etapas do Prêmio, indicar os integrantes do júri inicial e final, bem como analisar e deliberar sobre casos omissos;

4.2 – Os jurados devem ser profissionais de notório saber da área literária, professores, escritores, críticos literários, bibliotecários, acadêmicos, entre outros;

4.3 – Os profissionais indicados para compor o Conselho Curador e os Júris Inicial e Final não poderão ter obra inscrita em quaisquer modalidades do Prêmio, bem como não poderão ter vínculo empregatício com editora (s) que tenham obra (s) inscritas em quaisquer modalidades do Prêmio;

4.4 – Todos os jurados indicados para o Júri Inicial e Final deverão ser residentes do Estado do Rio de Janeiro;

4.5 – O Conselho Curador será presidido por 01 (um) representante da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, e composto por 02 (dois) membros indicados pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO e 02 (dois) membros indicados pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO;

4.6 – A seleção das obras será realizada em 02 (duas) fases.

4.7 – 1ª FASE:

4.7.1 – Serão formadas comissões para o júri inicial, responsáveis pela 1ª fase de análise e avaliação das obras inscritas, competindo-lhes indicar 15 (quinze) obras em cada categoria do Prêmio, que seguirão para a 2ª fase de seleção;

4.7.2 – Serão formadas 03 (três) comissões para a 1ª Fase de seleção, dispostas da seguinte forma:

Obras Publicadas:

COMISSÃO ENSAIO – indicará 15 (quinze) obras

COMISSÃO FICÇÃO – indicará 15 (quinze) obras

Novo Autor Fluminense:

COMISSÃO FICÇÂO – indicará 15 (quinze) obras

4.7.3 – As decisões serão deliberadas em reunião presencial das 03 (três) comissões que compõe o Júri Inicial;

4.7.4 – O resultado da 1ª fase de seleção será publicado no site – http://cultural.cesgranrio.org.br -, e no portal – http://www.cultura.rj.gov.br/- após a decisão ter sido validada pelo Conselho Curador. Qualquer resultado publicado por outra fonte não será considerado oficial.

4.8 – 2ª FASE:

4.8.1 – O Júri Final será composto por uma nova comissão, única, de 05 (cinco) jurados;

4.8.2 – Cabe ao Júri Final indicar o ganhador de cada categoria do Prêmio a partir da análise e avaliação das 45 (quarenta e cinco) obras finalistas;

4.8.3 – A decisão será deliberada em reunião presencial do Júri Final;

4.8.4 – O resultado da 2ª fase de seleção será publicado no site – http://cultural.cesgranrio.org.br -, e no portal – http://www.cultura.rj.gov.br/ – após a decisão ter sido validada pelo Conselho Curador. Qualquer resultado publicado por outra fonte não será considerado oficial;

4.9 – Compete aos jurados manterem compromisso de sigilo quanto às informações das deliberações em todas as etapas do Prêmio até a sua divulgação final;

4.10 – As decisões do Conselho Curador, Júri Inicial e Júri Final são soberanas e irrecorríveis.

5 – PREMIAÇÃO:

5.1 A obra vencedora do Prêmio na modalidade NOVO AUTOR FLUMINENSE receberá prêmio em dinheiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) *, e a publicação de 1.000 (mil) exemplares por editora indicada pela organização do Prêmio, cabendo a esta editora a comercialização da obra;

* valores brutos passíveis de dedução dos encargos tributários

5.2 As obras vencedoras do Prêmio na modalidade OBRAS PUBLICADAS receberão prêmio em dinheiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) * cada uma; sendo:

* valores brutos passíveis de dedução dos encargos tributários

5.2.1 – R$ 100.000,00 – Melhor Livro na categoria ENSAIO

5.2.2 – R$ 100.000,00 – Melhor Livro na categoria FICÇÃO

5.3 – À FUNDAÇÃO CESGRANRIO e SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO serão destinados, para cada uma, 100 exemplares da primeira edição da obra vencedora na modalidade NOVO AUTOR FLUMINENSE, para utilização em ações culturais e socioeducativas;

5.4 – Os 45 (quarenta e cinco) autores classificados para a 2ª fase de seleção poderão ser convidados a participar de eventos culturais promovidos pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO e SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO.

6 – DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1 – Todas as atividades e eventos referentes ao Prêmio são de responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO;

6.2 A inscrição, independentemente de qualquer outro documento, significa plena aceitação pelo solicitante ou por quem o represente dos termos deste Regulamento;

6.3 Não podem participar do Prêmio funcionários, colaboradores, terceirizados e parentes até segundo grau de funcionários da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO;

6.4 – Caberá ao participante ou editora indicar, na inscrição, um e-mail válido e que não proteja de spams mensagens enviadas pelo domínio – centrocultural@cesgranrio.org.br. A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por mensagens não recebidas em virtude de quaisquer questões técnicas referentes ao e-mail do participante, tais como caixa de entrada cheia, programas AntiSpam ou servidor fora do ar;

6.5 – A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido do (a) usuário (a);

6.6 – Após a realização da inscrição, não será permitida a substituição do arquivo .PDF enviado com o texto na modalidade NOVO AUTOR FLUMINENSE;

6.7 – As inscrições devem ser feitas, preferencialmente, por meio de computadores (desktops ou laptops). Navegador sugerido – Google Chrome;

6.8 – As obras impressas enviadas para avaliação na modalidade OBRAS PUBLICADAS, após o encerramento do Prêmio, serão doadas ao Sistema Estadual de Bibliotecas – SEB/RJ, responsável pela doação às bibliotecas públicas e comunitárias do Estado do Rio de Janeiro.

 

 

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